Presidente da Uvebs acumula os dois cargos e garante interlocução dos vereadores com o Condesb
O presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PSDB/Praia Grande) assumiu a presidência do Parlamento Regional nesta terça-feira, dia 7. Iniciativa do Governo do Estado, em conjunto com União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), o Parlamento Regional integra os vereadores a outros entes federativos, garantindo a participação efetiva nos Conselhos de Desenvolvimento. A finalidade é compartilhar responsabilidades e ações entre entes da federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. Na Região, esta interface se dará junto ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), garantindo a tão esperada representatividade do Legislativo no colegiado.
Como presidente do Parlamento Regional, Betinho terá assento no Condesb e terá papel de interlocutor entre as decisões do colegiado e as Câmaras Municipais. “Será um momento de levar o que for decidido no Condesb às Câmaras, como por exemplo, a criação de planos regionais, etc, e também uma forma de democratizar as decisões na Região, pois haverá participação de vereadores nas Câmaras Temáticas”, ressaltou.
A estrutura do Parlamento Regional da Baixada Santista conta ainda com quatro suplentes e todas elas são mulheres vereadoras: Audrey Kleys (PP/Santos), Jaque Barbosa (PSD/Cubatão), Renata Barreiro (PSBD/Bertioga) e Sirana (PTB/Guarujá). “Valorizamos a participação da mulher, que tem número recorde de assentos na diretoria da Uvebs nesta gestão”, comentou.
Betinho esclareceu que a Uvebs continua em atividade e que o Parlamento Regional será uma forma de fortalecer as ações metropolitanas. “A Uvebs continua, pois é uma entidade que representa os vereadores. Já o Parlamento é instância que foi criada para garantir essa participação no Condesb, o que é uma grande conquista para o Legislativo da nossa Região”.
Parlamento Regional
A iniciativa quer promover maior interlocução e participação nos Conselhos de Desenvolvimento do Estado e o “Parlamento Regional” será um conselho consultivo composto por dois vereadores de cada município, sendo um titular e um suplente, escolhidos em processo transparente pelos seus pares em cada Câmara Municipal. O mandato será de dois anos.
Também cabe aos Vereadores que integram o Parlamento Regional, apresentar em suas respectivas Câmaras Municipais, leis que forem necessárias para a implementação de políticas públicas regionais, que impulsionem as potencialidades e solucionem problemas que são comuns nos municípios. O Parlamento será a instância interlocutora entre o Conselho de Desenvolvimento e as Câmaras Municipais.
Dentro do Projeto de Desenvolvimento Regional, as Unidades Regionais depois de instituídas terão apoio de uma instância executiva, um Fundo e da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
UVEBS - União dos vereadores da baixada santista 