Membros da Diretoria se licenciaram na sexta-feira, dia 3, conforme as regras eleitorais
“Estamos conseguindo ser a voz de temas que impactam diretamente a Região”. Foi com esta frase que o presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PSDB-Praia Grande) definiu a atuação da entidade. Com diversos avanços nesta gestão — a primeira com dois anos de duração — a Uvebs se prepara agora para diminuir o ritmo, pois todos os membros da diretoria estarão licenciados para a disputa das eleições 2020. Durante este período, a entidade ficará sob a responsabilidade de seu secretário-executivo, Pedro Garofalo, presente no colegiado desde a fundação, dando andamento às conquistas iniciadas pela atual gestão, como o tão almejado assento no Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). Confira a entrevista com o presidente da Uvebs:
Neste dia 3 de abril, todos os membros da diretoria que vão concorrer às eleições municipais precisaram se licenciar, de acordo com a lei eleitoral. Como fica a Uvebs durante este período?
Todos os diretores já oficializaram seus pedidos de afastamento, motivados pela questão das eleições de 2020, ou seja, um atendimento à lei eleitoral. Após às eleições, em outubro, todos estaremos de volta. Porém, como a entidade é composta por vereadores com planos de reeleição, apenas o secretário-executivo da entidade, Pedro Garofalo, que não é político, vai ficar responsável pela Uvebs durante este período. Ele é uma peça importante, pois está na articulação do colegiado desde a fundação, há cerca de 10 anos.
Mesmo diante a crise do coronavírus, o senhor acredita que teremos eleições?
É um assunto que estou acompanhando diariamente. Mesmo diante desta incerteza, estamos cumprindo os prazos iniciais, de afastamento e filiações partidárias. É um grande desafio formar uma opinião a este respeito neste momento, pois uma mudança neste sentido implicaria em mudanças constitucionais, inclusive com a prorrogação de mandatos. Tenho lido sobre a possibilidade de termos eleições em dezembro, mas prevejo problemas, como a falta de tempo hábil para transição, diplomação e demais ritos, antes da posse.
Este está sendo o primeiro mandato da Uvebs com dois anos de duração. Qual a principal diferença que notou com este aumento?
O que pudemos sentir é que, com o mandato de dois anos, estamos tendo a oportunidade de dar sequência aos assuntos que se iniciaram. Um ano ficava muito apertado, principalmente em se tratando de temas complexos, de difícil solução. Neste entendimento, já havíamos, há algum tempo, criado uma sintonia entre os presidentes, como foi o caso com meu antecessor, Toninho Salgado (PSD-Guarujá), que iniciou a temática do sistema Cross e nós seguimos neste tema, continuando em busca da transparência que almejamos. Às vezes as situações levam mais tempo do que gostaríamos. Um exemplo claro é a antiga reivindicação de um assento no Condesb. Uma bandeira com quase 10 anos que estamos agora, neste mandato, muito próximos de conquistar.
Durante este período, 1 ano e cinco meses, muitas conquistas foram efetivadas. Quais as principais?
Uma conquista relevante é o reconhecimento da importância da entidade, pelos próprios vereadores, pela sociedade civil e até mesmo pelos prefeitos, que, a meu ver, não davam tanto valor assim para a entidade. Sentimos que isso começou a mudar. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), quando tomou posse no Condesb, logo falou sobre a importância dos vereadores, justamente pela proximidade com a população e é isso que Poder Público está buscando. Também estamos nos aproximando do Governo do Estado e contamos com apoio dos deputados, que têm hoje muito respeito pelo nosso trabalho, o qual exercemos com muita seriedade e posicionamento. Além disso, temos abertura no colegiado para receber as demandas regionais dos próprios vereadores, com assuntos unânimes, como foi a questão do Sistema Cross e do Fundeb.
Sobre a bandeira do Sistema Cross, como está o andamento desta reivindicação?
Ainda temos que avançar muito. Porém já avançamos ao conseguirmos ser ouvidos pelo Estado, como entidade. Protocolamos o documento que chamamos de Raio-X da Saúde, um manifesto sobre tudo o que precisa melhorar na Saúde Pública, em cada uma das nove cidades, e solicitando a devida transparência na concessão de vagas de UTI nos hospitais públicos da Região. O Estado já conhece o assunto e sabemos que este caso não está encerrado. O que queremos é um sistema aberto, uma lista disponível, uma informação mais clara. Este assunto poderia ser resolvido com mais agilidade, mas infelizmente ainda não está ideal. Porém, se não tivéssemos iniciado esta discussão de forma regional, não teríamos a força de colocar este assunto em pauta, para que buscássemos uma solução em conjunto, como estamos fazendo, afinal as vagas são distribuídas entre os hospitais de toda a Baixada.
Evitar o fim do Fundeb também foi uma ação importante, que contou com mobilização regional e a colaboração dos municípios. Como foi essa ação e em que pé está a situação hoje?
Ação importante. Mais um assunto trazido por um membro da diretoria — vereadora Audrey Kleys (PP-Santos) — e que ganhou âmbito regional e até nacional. Esse assunto estava mal resolvido entre Congresso e Governo Federal, e os municípios, que dependem desta verba para custear a Educação Básica, estavam a ver navios. Decidimos fazer um movimento a favor do Fundeb aqui na região e o tema ganhou força. Contamos com a mobilização dos profissionais de educação das cidades, que trouxeram um conjunto importante de informações, mostrando o quanto este repasse é importante na prática. Todos estes dados fizeram com que tivéssemos informações técnicas para elaborar a Carta da Baixada Santista, que entregamos em Brasília, estreitando o relacionamento da nossa Região com o Governo Federal. Somos favoráveis às PECs 15/15 e 65/19, que colocam este repasse como constitucional e não mais temporário, aumentando, inclusive, a participação da União. Neste momento, estamos aguardando estas votações para que o Fundeb finalmente seja permanente.
A Uvebs está muito próxima de conquistar uma participação no Condesb, luta de mais de 10 anos e isto pode ocorrer no seu mandato. Como se sente com relação a isso e como este assento pode beneficiar a população de uma maneira geral?
Esta é uma luta que travamos desde o início da Uvebs e a oportunidade de isto se concretizar no meu mandato é fantástica. Mais uma mostra de que a entidade está ficando notória, afinal representamos os 134 vereadores da Região e todos nós buscamos, cada vez mais, ter uma identidade com os anseios da sociedade. No Condesb, podemos contribuir e muito com as discussões e o mais interessante é que muitos dos assuntos que começam no Condesb vão para a Câmara Municipal para votação. Assim, já estamos inteirados desde o início. Além disso, tendo este assento, vamos ser ouvidos oficialmente e ao participarmos diretamente, aumentaremos a participação da população, afinal, na pirâmide política, o vereador é a base, o mais próximo do dia-a-dia do cidadão. Estou confiante que até dezembro tenhamos essa efetivação, servindo futuramente de exemplo para outros órgãos regionais.
Neste período em que ficou à frente da Uvebs, a entidade também demonstrou apoio à outras questões, como a instalação dos aeroportos de Guarujá e Itanháem, o Complexo Andaraguá e a criação de uma ligação seca entre Santos-Guarujá. Qual o posicionamento da entidade nestes assuntos e qual a importância dessas atividades para as cidades da Região?
A Uvebs vem ao longo deste tempo demonstrando apoio a estas questões, pois são importantes empreendimentos que trarão desenvolvimento econômico para a nossa Região, onde residem mais de 1,8 milhão de habitantes. Estamos há apenas 70 quilômetros de São Paulo, a maior metrópole do Brasil, e temos que aproveitar esta relevância, somando esforços para que estes investimentos, de fato se fixem aqui. O Complexo Andaraguá, em seu pleno funcionamento, vai gerar mais de 17 mil empregos; os aeroportos gerarão empregos e impulsionarão o turismo; e a ligação seca, que acreditamos ser ideal um túnel, trará melhorias para a mobilidade urbana. Estamos atentos a tudo o que é importante, porém temos prioridades. E no momento, solucionar a questão do Sistema Cross continua sendo nossa bandeira. Afinal, quem prioriza tudo, não prioriza nada.
Como a Uvebs lida com os mais diversos desafios da Região e como é estar à frente da entidade?
Temos buscado ter sempre uma posição e uma opinião sobre os mais diversos assuntos que envolvem nossa Região e que afetam as pessoas que moram na Baixada Santista. Nossa meta é melhorar a qualidade de vida dos moradores. Somos uma terra de belezas naturais indiscutíveis e por isso precisamos trabalhar o turismo natural, assim como o turismo gastronômico, histórico, enfim, suas várias possibilidades. Temos o desafio do adensamento populacional e não podemos ignorar o aspecto ambiental, a saúde, e todos as outras demandas que virão com o grande número de novos moradores que estamos ganhando. Aguardamos por dias melhores depois dessa pandemia. Acredito que logo teremos uma vacina para isso. O que posso concluir é que tenho muito orgulho de presidir e fazer parte desta União de Vereadores, que está fazendo história na Região.
UVEBS - União dos vereadores da baixada santista 